
1. Empregador / Representante do Empregador
O foco aqui é a Gestão Estratégica e Responsabilidade Civil/Criminal.
Enquadramento Legal: Obrigações do empregador segundo o Código do Trabalho e legislação específica de SST.
Responsabilidade e Ética: Consequências legais de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Organização dos Serviços: Modelos de organização (serviços internos, externos ou comuns).
Gestão da Prevenção: Como integrar a segurança no modelo de negócio e na produtividade. Custos da (Não) Prevenção: Custos diretos (seguros) e indiretos (paragens, reputação, substituições).
2. Trabalhador Designado
O foco aqui é a Implementação Técnica e Operacional (para empresas que não necessitam de técnico de segurança a tempo inteiro).
Fundamentos de SST: Conceitos de perigo, risco, acidente e incidente.
Avaliação de Riscos: Métodos de identificação e controlo de riscos profissionais. Medidas de Prevenção e Proteção: Prioridade às medidas coletivas sobre os EPIs. Sinalização e Emergência: Elaboração e acompanhamento de planos de emergência e evacuação.
Equipamentos de Trabalho: Verificação de conformidade e manutenção de máquinas.
Ergonomia e Higiene Industrial: Noções básicas de ruído, iluminação e posturas.
3. Conteúdos Comuns (Tronco Comum)
Temas essenciais para qualquer uma das figuras acima.
Consulta aos Trabalhadores: Obrigatoriedade e importância da participação dos funcionários.
Vigilância da Saúde: Exames médicos e articulação com a Medicina do Trabalho.
Acidentes de Trabalho: Procedimentos de investigação, análise de causas e reporte.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI): Seleção, validade e obrigatoriedade de uso.

